Realizada a 1.ª sessão ordinária em 2022 da Comissão de Desenvolvimento de Talentos

A Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT) teve, hoje (dia 17) de manhã, na Sala Lótus do Centro de Comércio Mundial de Macau, a primeira sessão ordinária do ano de 2022. Na reunião, o presidente da Comissão e Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apontou que, no “14.º Plano Quinquenal para o desenvolvimento económico e social nacional e os objectivos de longo prazo até o ano de 2035”, o País anunciou apoio a Macau no desenvolvimento do sistema financeiro com características próprias e do sector de tecnologias novas e avançadas, promovendo, deste modo, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia local. Por outro lado, no Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin encontra-se definida a elaboração das políticas e medidas de atracção e congregação dos quadros qualificados internacionais de alto nível, tendo como objectivos a captação dos quadros qualificados de alto nível, elites, quadros altamente qualificados e quadros qualificados imediatamente necessários, pelo que, será o ponto-chave a criação de um mecanismo de formação de quadros e de regime de captação de quadros qualificados que correspondam aos referidos objectivos. Disse esperar que a CDT possa continuar a desempenhar o seu papel na coordenação e promoção das acções governativas no âmbito de desenvolvimento de quadros qualificados, tendo, ainda, reconhecido os resultados alcançados nos trabalhados desenvolvidos pela mesma no ano passado.

Na ocasião, o secretário-geral da CDT, Chao Chong Hang, apresentou os trabalhos desenrolados no âmbito da consulta pública do Regime de Captação de Quadros Qualificados, tendo reportado a situação relativa à recolha das opiniões e sugestões nas actividades de consulta. Por sua vez, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Kan Pui Man, apresentou o conteúdo da produção legislativa do Regime Jurídico de Captação de Quadros Qualificados. Posteriormente, os convocadores dos três grupos de trabalhos relataram os resultados obtidos nas actividades desenvolvidas em 2021 e os planos de trabalhos para o futuro. Foi concluído, no ano passado, o relatório de pesquisa sobre a procura de quadros qualificados no futuro (2021-2023) nos sectores do jogo, hoteleiro, restauração e venda a retalho, de modo a permitir à sociedade conhecer a procura de recursos humanos desses sectores. Será dada continuidade ao Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados, com vista a motivar os residentes locais a obterem credenciação profissional, promovendo, deste modo, a ascensão profissional dos mesmos. Concomitantemente, será dada continuidade à manutenção de contacto estreito com os quadros qualificados de Macau que se encontram no estrangeiro e à actualização da “Plataforma de informações sobre o regresso de pessoas de Macau”, fornecendo-lhes informações pertinentes e motivando o regresso dos mesmos para Macau.

Os participantes da reunião discutiram sobre os modos de assegurar um funcionamento racional e sistemático do Regime de Captação de Quadros Qualificados. Alguns membros apresentaram as suas opiniões e sugestões sobre o mecanismo e o processo de classificação, a fixação de quotas, a avaliação da renovação da autorização de residência e a revisão do mecanismo. As opiniões apresentadas serão analisadas pela CDT, com vista ao aperfeiçoamento do regime em causa, e servirão de uma base de referência para elaboração do texto da proposta de lei do Regime Jurídico de Captação de Quadros Qualificados.

O presidente da CDT e Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, ao fazer o balanço da reunião, agradeceu as opiniões dos membros da CDT e disse que o Governo da RAEM iria aproveitar as ideias pertinentes, aperfeiçoar as devidas políticas e normas, e providenciar aos quadros qualificados de diferentes áreas mais oportunidades, nomeadamente no âmbito do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin, de modo a promover a diversificação da estrutura económica de Macau e aumentar a competitividade. Além disso, o Governo irá disponibilizar aos residentes de Macau recursos de aprendizagem e de formação de alta qualidade, criando mais oportunidades e espaço para ascensão profissional. Referiu, ainda, esperar que os membros da CDT tenham coragem de inovar, experimentar, contribuir com opiniões, esclarecer bem as políticas, bem como, prestar mais ideias relativas aos pormenores da constituição do sistema, para que os trabalhos sejam desenvolvidos de forma mais razoável e ordenada.

A sessão da CDT contou ainda com a participação da vice-presidente, Ao Ieong U, e dos membros, Hoi Lai Fong, Cheong Chok Man, Kong Chi Meng, Song Yonghua, Im Sio Kei, Vong Chuk Kwan, Wu Zhiliang, Wong Chi Hong, Lau Wai Meng, Cheang Hong Kuong, Fong Ka Fai, Ho Teng Iat, Zhang Shuguang, Alejandro Salcedo Garcia, Casimiro de Jesus Pinto, Kou Chon Fai, Kou Ngon Seng, Kuan Chan Victoria Alexa, Lam Chi In; Lao Pun Lap, Lau Ion Tong, Loi Man Keong, Pang Chap Chong, Sio Chi Wai, Tong Kai Chung, U Seng Pan e Vong Pui Lam. A chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San, assistiu também à sessão.