Realização com sucesso das quatro sessões da consulta pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados da RAEM

A fim de promover a diversificação adequada da economia local, o Governo da RAEM pretende importar, em primeiro lugar, líderes e quadros altamente especializados necessários ao desenvolvimento dos quatro novos sectores industriais – saúde (Big Health), finanças modernas, tecnologia de ponta e cultura e desporto, recorrendo às suas competências, experiências e rede de mercado para impulsionar e apoiar o desenvolvimento dos sectores industriais e das actividades locais. Para o efeito, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos (adiante designada por Comissão) submete uma consulta pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados pelo período de 45 dias, de 10 de Novembro a 24 de Dezembro de 2021, durante a qual se realizaram quatro sessões.

No passado dia 30 de Novembro, teve lugar a última sessão da consulta pública (destinada aos serviços públicos e aos organismos consultivos), durante a qual o secretário-geral da Comissão, Chao Chong Hang, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Kan Pui Man, a chefia funcional do secretariado da Comissão, Ung Lai In, e as técnicas superiores, Lam Ngan Leng e Ng Cheng U, apresentaram a matéria principal constante do documento de consulta, que sujeitaram a auscultação das opiniões dos participantes. A sessão contou com a presença de cerca de 90 participantes, 14 dos quais apresentaram opiniões e sugestões.

Nestas quatro sessões, o público, as associações e instituições de diferentes sectores da sociedade, os serviços públicos e os organismos consultivos expressaram activamente as suas opiniões, que se revestem de um valor referencial para o aperfeiçoamento do Regime de Captação de Quadros Qualificados. Após o termo da consulta pública no próximo dia 24 de Dezembro, as opiniões e sugestões recolhidas serão organizadas e analisadas de forma sintética, para servir de importante referência na elaboração da proposta de lei.

Solicita-se que a participação decorra com preciosas opiniões e sugestões, podendo o público apresentar o formulário de recolha de opiniões e sugestões via online, email, correio postal ou fax, durante o período de consulta. Informações adicionais sobre a consulta pública podem ser recolhidas no sítio da Comissão sobre a consulta pública https://www.scdt.gov.mo/pt-pt/consultation/.