Educação

No Domínio do Ensino não Superior

O ensino não superior divide-se em dois tipos: educação regular e educação contínua. A educação regular abrange os ensinos infantil, primário, secundário geral e secundário complementar. No ensino secundário complementar podem ser criados cursos técnico-profissionais. O ensino especial desenvolve-se, preferencialmente, de forma integrada nas escolas regulares, podendo também realizar-se nas instituições do ensino especial, através de outras formas.

A educação contínua diz respeito a todas as actividades educativas não integradas na educação regular, incluindo a educação familiar, o ensino recorrente, a educação comunitária, a formação profissional e outras actividades educativas. O ensino recorrente é aquele que é proporcionado aos educandos que não frequentaram ou não concluíram com aproveitamento, na idade própria, a educação regular de nível correspondente. No ensino recorrente são ministrados os mesmos níveis da educação regular, à excepção do ensino infantil, e os respectivos planos de estudo e currículos devem ser flexíveis e adequados às características dos educandos.

Escolaridade Obrigatória

A escolaridade obrigatória é a que é aplicada obrigatória e universalmente aos menores entre os 5 e os 15 anos de idade. A obrigatoriedade de frequência começa no primeiro ano lectivo em que o educando completa 5 anos de idade e cessa no ano lectivo em que o mesmo conclua, com aproveitamento, o ensino secundário geral ou complete 15 anos de idade.

Igualdade de oportunidades na educação

No que respeita à educação regular, Macau é a primeira região da Grande China a oferecer 15 anos de escolaridade gratuita. Ao mesmo tempo, é concedido um subsídio de propinas aos alunos residentes da RAEM que frequentam as escolas particulares não integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita. O governo da RAEM faculta condições e recursos para o desenvolvimento do ensino recorrente, para os educandos que não frequentaram ou não concluíram com aproveitamento, na idade própria, a educação regular de nível correspondente.

Sistema Educativo Não Superior

No que respeita à educação regular, o ensino infantil e os ensinos secundário geral e complementar têm, cada um, a duração de três anos, e o ensino primário a duração de seis anos.

Sistema Escolar

O Governo da RAEM encoraja as escolas a cultivarem as suas características e estilos próprios na filosofia de ensino, identidade curricular e modelo didáctico e a desenvolverem um sistema escolar diversificado, para formar o maior número de talentos para a sociedade.

O sistema escolar é composto por escolas oficiais e particulares, sendo que a escolaridade gratuita integra as escolas oficiais, que ministram a educação regular e as particulares que proporcionam a escolaridade gratuita. Em Macau, as escolas particulares estão divididas em escolas particulares do regime escolar local e escolas particulares do regime escolar não local; As escolas particulares sem fins lucrativos do regime escolar local podem requerer a integração no sistema escolar de escolaridade gratuita. No ano lectivo de 2020/2021, existem em Macau, 78 escolas, destas, 11 são públicas e 67 particulares. Das 67 escolas particulares 62 dedicam-se ao ensino regular e dois ao ensino recorrente enquanto três ministram ambos os ensinos. Das 75 escolas (onze escolas públicas e 64 particulares), que ministram o ensino regular, 70 estão integradas no sistema escolar da escolaridade gratuita, enquanto que as restantes quatro pertencem ao sistema escolar da escolaridade não gratuita e um pertence ao regime escolar não local.

Subsídio de Escolaridade Gratuita e Subsídio de Propinas

O Governo da RAEM atribui subsídios de escolaridade gratuita às escolas particulares integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita e subsídios de propinas aos alunos residentes da RAEM que frequentam escolas particulares não integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita.

Níveis de Ensino Ano lectivo de 2020/2021
Subsídio de escolaridade gratuita (patacas)
Ano lectivo de 2020/2021
Subsídio de propinas (patacas)
Ensino Infantil 1.063.800/turma 20.970/pessoa
Ensino Primário 1.159.100/turma 23.140/pessoa
Ensino Secundário Geral 1.396.800/turma 25.480/pessoa
Ensino Secundário Complementar 1.584.300/turma 25.480/pessoa

Outros subsídios

No ano lectivo de 2009/2010, o Governo lançou o subsídio para aquisição de manuais escolares, para destinado aos alunos de toda as fases educativas níveis de ensino da educação regular (escolas oficiais e escolas particulares), residentes de Macau, o subsídio para aquisição de manuais escolares. No ano lectivo de 2020/2021, o subsídio para aquisição de manuais escolares por cada aluno dos ensinos secundário, primário e infantil foi, é respectivamente de 3.550 patacas, 3.000 patacas e 2.400 patacas. Para alunos com situação económica familiar carenciada, existem “subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”, caso o rendimento do agregado familiar reúna os requisitos previstos, o Governo atribuirá ao aluno os subsídios de alimentação e de aquisição de material escolar, sendo que no ano lectivo de 2020/2021 o montante máximo do subsídio para pagamento de propinas, para cada aluno do ensino secundário complementar foi de 9.000 patacas, para cada aluno do ensino secundário geral foi de 6.000 patacas, e para cada aluno dos ensinos infantil e primário foi de 4.000 patacas. O subsídio de alimentação, por cada aluno, é foi de 3.950 patacas, e o subsídio de aquisição de material escolar para cada aluno dos ensinos infantil e primário é foi de 2.600 patacas, e para cada aluno do ensino secundário foi de 3.350 patacas.

Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo

Para incentivar nos residentes a aprendizagem ao longo da vida, o Governo da RAEM lançou a quarta fase do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, facultando condições favoráveis para os residentes se aperfeiçoarem de forma contínua, aumentarem as suas qualidades e competências individuais, no intuito de acompanhar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e criar uma sociedade de aprendizagem. A quarta fase do programa é de 1 de Setembro de 2020 até 31 de Agusto de 2023. Os residentes que completem 15 anos de idade até 31 de Dezembro de 2020 a 2023 podem a partir desse ano ser financiados com 6.000 patacas, a título de subsídio de aperfeiçoamento. Os residentes podem utilizar este financiamento para participarem nos cursos aprovados de educação contínua e de ensino superior, assim como nos exames, de Macau e no exterior.

Pesquisa de dados sobre as escolas de Macau (Fonte: DSEJ)

Área do Ensino Superior

O desenvolvimento do ensino superior moderno de Macau tem uma história de cerca de 30 anos. Devido ao reduzido número de instituições do ensino superior existentes no passado, eram poucos e monótonos os cursos ministrados e os domínios académicos. Todavia, durante os últimos trinta anos, o desenvolvimento do ensino superior moderno de Macau tem prosseguido a um ritmo acelerado. Com o desenvolvimento acelerado de Macau, na área económica e social, foi aumentando o número de instituições do ensino superior. Para responderem às necessidades sociais e ao desenvolvimento académico da RAEM, as instituições do ensino superior criaram mais cursos, diversificando assim a oferta, para formarem quadros qualificados necessários à sociedade local.

Actualmente, em Macau, há dez instituições do ensino superior, sendo quatro públicas e seis privadas. Entre estas instituições, estão as universidades com natureza de integração pedagógica e científica, os institutos que privilegiam o ensino multidisciplinar e o conhecimento aplicado, as instituições especializadas que proporcionam, principalmente, cursos para formar quadros qualificados nos sectores do Turismo, Convenções e Exposições, Jogos, Enfermagem, bem como Gestão de alto nível. Além disso, em 2020, as instituições do ensino superior do exterior obtiveram autorização para abrir, em Macau, 19 cursos de ensino superior.

Promover a formação de quadros qualificados diversificados

Para corresponder ao rumo do desenvolvimento diversificado adequado da economia, ao posicionamento da RAEM como “um Centro, uma Plataforma, Uma Base” e aos objectivos de tornar Macau como bases de formação de turismo regional e de quadros bilingues nas línguas chinesa e portuguesa, dentro da Grande Baía, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude tem ouvido, nos últimos anos, as necessidades, através do mecanismo de comunicação estabelecido com as instituições de ensino superior de Macau, tendo lançado continuamente várias medidas de apoio, para incentivar activamente os trabalhos de formação de quadros qualificados diversificados.

Em 2016, foi lançado o “Plano de Financiamentos Especiais para Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação do Ensino e da Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau”, para apoiar as instituições de ensino superior a lançarem projectos de formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português. Os apoios foram reforçados anualmente, e até Junho de 2021, foram financiados 115 projectos diferentes, das cinco instituições do ensino superior de Macau, relacionados com o desenvolvimento de materiais didácticos, a formação de docentes, a criação de cursos on-line, a cooperação do ensino e da investigação, os estudos dos países de língua portuguesa, entre outros.

O plano de “Financiamentos Especiais de Ensino e Formação em Turismo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, criados em 2019, visam potenciar as vantagens de Macau nestas áreas, bem como promover a cooperação do ensino superior entre as instituições de Macau e as de outras regiões. Até Junho de 2021, o plano de “Financiamentos Especiais de Ensino e Formação em Turismo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tem vindo a financiar quatro das instituições do ensino superior de Macau, para a realização de 20 projectos relativos a investigação e publicação, formação e intercâmbio de docentes e cooperação entre ensino e investigação. O “Plano de Financiamentos Especiais para Investigações nas Áreas de Humanidades e Sociedade das Instituições do Ensino Superior de Macau” foi criado em 2019, fornecendo financiamentos integrados aos projectos de investigação nas áreas de Humanidades e Sociedade, para promover constantemente o desenvolvimento simultâneo do ensino e da investigação, bem como a cooperação entre as instituições do ensino superior de Macau e as instituições do ensino superior de outras regiões, nessas áreas. Em 2020, foi introduzido o modelo de financiamento plurianual e, devido à epidemia de pneumonia causada pelo do novo tipo de coronavírus, foi também criada a “Investigação Especial sobre a Prevenção e a Resposta a Grandes Doenças Transmissíveis”. Até Dezembro de 2020, foram financiados 76 projectos de investigação realizados por 8 instituições do ensino superior.

Promover o intercâmbio e a cooperação para corresponder ao desenvolvimento nacional

Desde a publicação das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” em Fevereiro de 2019, estas três regiões, Guangdong, Hong Kong e Macau, estabeleceram as relações ainda mais estreitas sobre a cooperação e o intercâmbio do ensino superior. Posteriormente, devido ao rumo importante do desenvolvimento nacional, as respectivas cooperações foram aprofundadas com base na situação existente. Além de promover a criação conjunta dos cursos, a investigação científica e o intercâmbio humanístico e cultural, foram sucessivamente estabelecidos vários mecanismos de cooperação, no enquadramento de cooperação da “Aliança das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau”, incluindo a “Aliança de Inovação e Empreendedorismo das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau”,  a “Aliança das Bibliotecas das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau”, a “Aliança da Engenharia das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau” e várias alianças profissionais, aproveitando as vantagens das três regiões para alcançar a integração e o desenvolvimento conjunto. Actualmente, a “Aliança das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau” inclui 7 instituições de ensino superior de Macau (Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Formação Turística de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José e Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau). A partir deste ano, o Governo da RAEM presta também apoio às actividades desta Aliança, através do Fundo do Ensino Superior.

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude tem vindo a realizar, desde 2017, a actividade Oportunidades para “empreendedorismo” – Delegação da visita de empreendedorismo, criando condições para os estudantes do ensino superior que enfrentam a escolha do prosseguimento de estudos, do emprego ou do empreendedorismo, aumentando os seus conhecimentos sobre os apoios ao empreendedorismo juvenil nas cidades da Grande Baía e ajudando-os a obterem mais informações antes de planearem o seu desenvolvimento futuro. Em Outubro de 2018, realizou-se a 1.ª edição do “Fórum dos Reitores das Instituições do Ensino Superior da China e dos Países de Língua Portuguesa”, organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, pela Universidade de Macau e pela Universidade de São José. O Fórum congregou os representantes de mais de 70 instituições do ensino superior do Interior da China, Hong Kong, Macau e dos países de língua portuguesa, que debateram as perspectivas e as oportunidades do desenvolvimento do ensino superior, no âmbito da iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota". Durante a reunião do Fórum, as instituições do ensino superior e as organizações interessadas em reforçar a cooperação e o intercâmbio nas áreas da educação, cultura e economia aproveitaram a oportunidade para aderir à “Declaração de Cooperação do Ensino Superior de Macau”. O número de instituições do ensino superior organizadoras da 2.ª edição do Fórum aumentou para cinco, tendo estas iniciado os trabalhos preparativos em 2020, conjuntamente com a DSEDJ. Devido à evolução da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, a organização da referida actividade foi adiada para 2022.

Promoção do desenvolvimento de integração da indústria, da academia e da investigação

Para promover o desenvolvimento de integração da indústria, da academia e da investigação de Macau, o Conselho do Ensino Superior realizou, em Janeiro de 2021, a primeira reunião de 2021 do “Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação”, para fazer um balanço sobre a situação de trabalho em 2020, apresentar os resultados dos trabalhos de integração da indústria, da academia e da investigação das instituições do ensino superior e os seus futuros planos de trabalho, bem como promover a discussão sobre o desenvolvimento da tecnologia e a industrialização dos resultados de investigação de Macau. Os participantes desta reunião incluem os representantes das instituições do ensino superior, tais como a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau, a Universidade de São José e o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Além disso, no intuito de concretizar o conteúdo de “desenvolver plenamente a função do Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação do Conselho do Ensino Superior”, que foi mencionado no relatório das Linhas de Acção Governativa de 2021, promover e alargar o contacto e a cooperação entre as instituições do ensino superior de Macau, os serviços públicos relacionados e as unidades relativas à integração da indústria, da academia e da investigação na Grande Baía, para acelerar a promoção da integração da indústria, da academia e da investigação. A Direcção dos Serviços de Juventude e de Desenvolvimento da Juventude pretende organizar as “Delegações de intercâmbio sobre a indústria, a academia e a investigação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” no 4.º trimestre de 2021, convidando os membros do “Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação, os especialistas e académicos e os representantes do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau e dos serviços públicos relacionados, para visitarem os centros de transformação, as instalações científicas importantes e as actividades da negociação de resultados de tecnologias das instituições do ensino superior, a fim de promover o intercâmbio e a conexão entre os resultados e quadros qualificados da tecnologia e os recursos e capitais das indústrias relacionadas, bem como construir uma ponte de cooperação, criando condições favoráveis para o desenvolvimento da diversificação adequada das indústrias de Macau.

Coordenação da Admissão de Estudantes das Instituições do Ensino Superior de Macau no Interior da China

Em 2021, a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turística de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau e o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau continuaram a admitir estudantes de licenciatura e pós-graduação provenientes de 31 províncias/municípios/regiões autónomas do Interior da China.

Coordenação da Admissão de Estudantes das Instituições do Ensino Superior do Interior da China em Macau

A DSEDJ é um dos locais de inscrição para os exames de admissão (aos cursos de licenciatura e de pós-graduação) às instituições do ensino superior do Interior da China, para estudantes chineses residentes em Macau, Hong Kong e Taiwan. No ano lectivo de 2021/2022, candidataram-se 211 estudantes ao “Exame (realizado em Macau) de admissão conjunta de candidatos (estudantes chineses residentes no estrangeiro, de Hong Kong, Macau e Taiwan) aos cursos de licenciatura das instituições do ensino superior da China”; 1192 estudantes participaram no “Exame (realizado em Macau) de admissão conjunta aos cursos de licenciatura das instituições de ensino superior do Interior da China, para os estudantes recomendados”; e 281 candidataram-se ao “Exame (realizado em Macau) de candidatos aos cursos de pós-graduação das instituições de ensino superior do Interior da China”. Por outro lado, com a aprovação do Ministério da Educação da República Popular da China, 10 instituições do ensino superior do Interior da China continuaram a aceitar e a usar os resultados do “Exame Unificado de Acesso” para a admissão de estudantes de Macau. Estas instituições do ensino superior definem os próprios requisitos sobre a linha de classificação mínima na admissão ou na entrevista, de acordo com os resultados do “Exame Unificado de Acesso”.

Informações e actividades sobre o prosseguimento dos estudos e o emprego

A DSEDJ faculta, de formas diversificadas, aos residentes de Macau, informações sobre o prosseguimento de estudos, o emprego e o empreendedorismo, para que estes fiquem a conhecer a situação, nomeadamente, as tendências de desenvolvimento e a credenciação profissional das diferentes profissões. Além disso, a DSEDJ utiliza aplicações para telemóvel e outras plataformas novas, para possibilitar o acesso dos residentes a mais informações de forma mais conveniente, incentivando-os a prepararem-se com antecedência e a planearem o futuro o mais cedo possível.

Promoção dos trabalhos do ensino superior de Macau

A fim de promover o ensino superior de Macau e aumentar a fama das instituições do ensino superior de Macau, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude organizou, por diversas vezes, a participação das instituições do ensino superior de Macau em exposições sobre educação, realizadas em Pequim, Cantão, Região de Taiwan, Indonésia, Malásia e Tailândia. Além disso, para aumentar os conhecimentos dos estudantes do Interior da China sobre o ensino superior de Macau, atraindo-os a prosseguirem os seus estudos em Macau, a DSEDJ visitou cerca de 30 cidades e províncias do Interior da China e realizou sessões de esclarecimento sobre a admissão a estas instituições. Tendo em conta o impacto da epidemia, vários países e regiões implementaram medidas de restrição de entradas e saídas, por isso, a DSEDJ organizou, em 2020 e 2021, a participação das instituições do ensino superior de Macau na exposição internacional de educação on-line, realizada pela BMI (Business Marketing International Limited). Actualmente, a DSEDJ está a preparar a participação das instituições do ensino superior de Macau, no 4.º Trimestre de 2021, na “Exposição Internacional de Educação da China 2021” em Xangai, apresentando aos visitantes da exposição a situação actual do ensino superior de Macau, os cursos de ensino superior das diferentes instituições, a vida escolar, as bolsas de mérito, entre outras informações.

Actividades dos Estudantes das Instituições de Ensino Superior

A DSEDJ cria, activamente, diferentes plataformas de intercâmbio e de estágio para os estudantes do ensino superior, formando a sua visão do mundo e melhorando as suas capacidades gerais e linguísticas, incentivando-os a realizarem intercâmbios no exterior para ampliarem os seus horizontes internacionais. Ao mesmo tempo, possibilita que eles acumulem experiências sociais e alarguem a sua rede de relações interpessoais, preparando o seu ingresso no mercado de trabalho, no futuro. Para enriquecer as actividades extracurriculares dos estudantes do ensino superior e promover o seu desenvolvimento integral, a DSEDJ organiza, anualmente, várias competições e actividades estudantis, e realiza também competições e actividades sobre Cultura, Desporto e Técnicas Profissionais, em cooperação com diferentes associações e entidades.

Financiamento para Actividades dos Estudantes das Instituições do Ensino Superior

Através do plano de financiamento para as actividades dos estudantes das instituições do ensino superior, o Fundo do Ensino Superior (FES) da DSEDJ incentiva as associações estudantis do ensino superior, as associações cívicas e os estudantes do ensino superior de Macau, a realizarem actividades no âmbito dos interesses dos estudantes, que possam favorecer o seu desenvolvimento global e responder à iniciativa das acções governativas do Governo da RAEM. Até 30 de Junho de 2021, foram financiadas 211 actividades, organizadas por 31 associações estudantis do ensino superior, por 15 associações cívicas e por 3 instituições do ensino superior. O montante total de financiamento foi superior a 4 milhões de patacas.

Concessão de bolsas de estudo para o ensino superior

Com o objectivo de melhorar o planeamento dos trabalhos de formação de talentos, integrar os recursos de financiamento existentes e evitar a duplicação de bolsas atribuídas por entidades públicas, a partir do ano lectivo de 2021/2022, o Fundo de Acção Social Escolar irá, sucessivamente, integrar os planos de bolsas das entidades públicas, de acordo com o princípio da gestão centralizada, e continuar a apoiar e incentivar os estudantes de Macau a prosseguirem os estudos no ensino superior, através do “Plano das bolsas de estudo para o ensino superior”, que integra as bolsas de mérito, bolsas especiais, bolsas extraordinárias e bolsas-empréstimo e abrange os cursos de doutoramento, mestrado e licenciatura. Ao mesmo tempo, através do “Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos” destinado a apoiar o pagamento de juros dos empréstimos para frequência de cursos de licenciatura ou de grau inferior. Além disso, a Bolsa de Mérito Especial da Fundação Macau foi transferida para o Fundo do Ensino Superior, tendo sido estabelecido o “Plano de Bolsas de Mérito para Frequência de Instituições de Ensino Superior Melhor classificadas no Ranking Mundial” no ano lectivo de 2021/2022, que se destina a alunos que frequentem cursos de licenciatura em instituições de ensino superior melhor classificadas no ranking mundial.

Bolsas de Mérito para Estudos Pós- Graduados

Plataforma de Serviços para Bolsas de Mérito, Bolsas de Estudo, Bolsas-empréstimo e Apoios Financeiros atribuídos pelos Serviços Públicos

Registo e atribuição do Subsídio para Aquisição de Material Escolar a Estudantes do Ensino Superior

No ano lectivo de 2020/2021, o Governo da RAEM continuou a atribuir o montante de 3.300 patacas aos residentes de Macau a frequentar cursos do ensino superior em Macau e no exterior.

Garantia da Qualidade do Ensino Superior

Para garantir a qualidade do ensino superior, promover o seu desenvolvimento, aumentar o seu nível científico-pedagógico e de investigação e garantir a qualidade e a melhoria contínua dos cursos, o “Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior” de Macau entrou oficialmente em vigor em Agosto de 2018. A avaliação da qualidade do ensino superior é composta pela avaliação da instituição e a avaliação de cursos; a avaliação da instituição inclui a acreditação da instituição e a auditoria da qualidade da instituição. As instituições podem participar voluntariamente na acreditação, com a qualificação da qual podem ministrar cursos de forma autónoma. Assim se fortalecem a autonomia e a flexibilidade das instituições na sua administração e na criação dos cursos. A auditoria periódica da qualidade das instituições visa permitir que estas conheçam o seu funcionamento, compreendam os trabalhos e a sua margem de melhoria.

A avaliação de cursos inclui a acreditação e a revisão dos mesmos. A acreditação visa avaliar se os novos cursos a ministrar por instituições do ensino superior, ou aqueles que sofrem alterações significativas, atingem os objectivos estabelecidos para a qualidade dos cursos do ensino superior e atingem os resultados de aprendizagem pretendidos; a revisão visa, através de uma avaliação periódica, garantir a qualidade e a melhoria contínua dos cursos ministrados por instituições do ensino superior.

Para melhorar a implementação do Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior e estabelecer respectivos princípios e procedimentos, a DSEDJ elaborou cinco orientações de avaliação: “Orientações sobre a Acreditação da Instituição”, “Orientações sobre a Auditoria da Qualidade das Instituições”, “Orientações sobre a Acreditação de Cursos”, “Orientações sobre a Revisão de Cursos” e “Orientações sobre as Entidades de Avaliação Externa”. Com vista a garantir que os trabalhos de avaliação satisfaçam as necessidades de Macau, as instituições devem escolher agências de avaliação externa adequadas para a realização dos trabalhos, baseando-se nos regulamentos da Orientação acima referida. O Governo da RAEM convidou especialistas e estudiosos da área de avaliação da qualidade do ensino superior para formar um Grupo de Peritos para a Avaliação da Qualidade, ao qual a Administração pode pedir pareceres.

A página electrónica da Garantia de Qualidade do Ensino Superior

Candidaturas ao “Plano de Financiamento para a Aquisição de Instalações e Equipamentos e para os Projectos que Aumentem a Qualidade do Ensino e Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau” e ao “Financiamento para o Desenvolvimento Profissional do Pessoal Docente e de Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau”

Para melhorar os equipamentos e instalações, desenvolver trabalhos sobre o aumento da qualidade do ensino e apoiar a participação dos docentes em actividades académicas e profissionais destinadas a promover o desenvolvimento pessoal e profissional, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude disponibiliza a candidatura ao “Plano de financiamento para a aquisição de instalações e equipamentos e para os projectos que aumentem a qualidade do ensino e da investigação das instituições do ensino superior de Macau” e ao “Financiamento para o Desenvolvimento Profissional do Pessoal Docente e de Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau”.

Em 2020, foram financiados 17 projectos para as instituições do ensino superior melhorarem as instalações pedagógicas e aumentarem a qualidade do ensino e da investigação, 61 projectos para o desenvolvimento profissional dos docentes. O montante total do financiamento foi de 34,47 milhões de patacas.

Instituições do Ensino Superior de Macau

Universidade de Macau

A Universidade de Macau (UM), criada em 1981, é uma instituição compreensiva pública de ensino superior, de nível internacional, com um modelo de gestão internacionalizado e moderno. A língua veicular é, maioritariamente, o Inglês e 80 por cento dos docentes são provenientes de diferentes locais do mundo. A Universidade implementa a estratégia de educação global na formação dos quadros qualificados, criando o sistema de colégio residencial de maior escala na Ásia. A Universidade dispõe das seguintes unidades académicas: a Faculdade de Letras, a Faculdade de Gestão de Empresas, a Faculdade de Ciências da Educação, a Faculdade de Ciências da Saúde, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Ciências Sociais, a Faculdade de Ciências e Tecnologia, o Colégio de Honra, a Escola de Pós-Graduação, o Centro de Educação Contínua, o Instituto de Ciências Médicas Chinesas, o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, o Instituto de Inovação Colaborativa, o Instituto de Microelectrónica e Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais. A Universidade de Macau também tem três Laboratórios de Referência do Estado e as suas áreas englobam microelectrónica, medicina chinesa e Internet das coisas para cidade inteligente. Além disso, a Universidade de Macau posicionou-se entre o 301.º e o 350.º lugar do World University Rankings,ocupou o 38.º lugar do Ranking das universidades asiáticas na publicação mais recente da revista Times Higher Education e o 332.º lugar do QS (Quacquarelli Symonds ) World University Rankings.

Instituto Politécnico de Macau

O Instituto Politécnico de Macau (IPM), criado em 1991, é uma escola superior pública, que privilegia o ensino do conhecimento aplicado e forma os quadros profissionais de alta qualidade com visão internacional. O IPM dispõe das seguintes unidades académicas: a Escola Superior de Artes, a Escola Superior de Ciências Aplicadas, a Escola Superior de Ciências de Gestão, a Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais, a Escola Superior de Ciências de Saúde e Desporto e a Escola Superior de Línguas e Tradução. O IPM tem também diferentes unidades académicas e centros de formação, bem como o primeiro centro de investigação de engenharia nas regiões de Hong Kong e de Macau, aprovado pelo Ministério da Educação, continuando a promover o desenvolvimento da investigação científica em áreas fundamentais tais como, a tradução de chinês-português-inglês, a tecnologia inovadora, a gestão de jogo e a inovação cultural e de artes, cooperando com as instituições do ensino superior de renome a nível mundial, para construir, conjuntamente, os resultados académicos de alto nível. O IPM foi a primeira instituição da Ásia a ser aprovada na avaliação do Quality Assurance Agency for Higher Education (QAA). Além disso, o IPM foi a primeira instituição do ensino superior de Macau a receber o “Prémio Nacional do Resultado Pedagógico” e a única instituição do ensino superior no País que recebeu, por duas vezes, o APQN Quality Award. Em 2019, o Governo da RAEM aprovou a ministração dos cursos de doutoramento e de mestrado no IPM, com vista a formar os quadros qualificados de nível mais elevado para o desenvolvimento de Macau.

Instituto de Formação Turística de Macau

O Instituto de Formação Turística de Macau (IFTM), criado em 1995, é uma instituição pública do ensino superior, tendo como principal missão formar estudantes qualificados com conhecimentos profissionais e competências técnicas e prepará-los para assumirem, no futuro, responsabilidades de liderança na indústria. O IFTM é a primeira instituição educacional à qual foi concedido o "Certificado de TedQual" pela Organização de Turismo Mundial das Nações Unidas (UNWTO). Actualmente, o Instituto tem 8 programas de licenciatura com certificação, ocupando o primeiro lugar no mundo. Em 2017, o Instituto tornou-se a primeira instituição de Macau a ser aprovada na International Quality Review (IQR) do Quality Assurance Agency for Higher Education (QAA). Actualmente, o IFTM ocupa o 30.º lugar a nível mundial e o 4.º lugar a nível asiático, na categoria de “Hospitalidade e gestão de lazer” do QS (Quacquarelli Symonds) World University Rankings. Na categoria de “Gestão de turismo e de lazer” da Shanghai Ranking's Global Ranking of Academic Subjects, o IFTM integra os 50 primeiros lugares. Além disso, o Instituto estabelece uma rede de conexão extensa com parceiros da mesma indústria no mundo. Os quadros docentes são provenientes de vários pontos do mundo. O Instituto fornece, também, centenas de cursos de formação especializada para incentivar a frequência das pessoas empregadas.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

A Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), criada em Julho de 1988, é um órgão equiparado a direcção de serviços dependente do Secretário para a Segurança e um estabelecimento do ensino superior da RAEM. As suas atribuições principais são ministrar os cursos de formação para as forças e serviços de segurança, conferentes do grau académico de licenciatura em ciências policiais, em segurança prisional e em engenharia de segurança, os cursos conferentes do grau académico de mestrado e de doutoramento em áreas temáticas da segurança pública interna, ciências criminais, sinistralidade e socorro, protecção civil, actividades alfandegárias e de fiscalização do tráfego marítimo e segurança prisional, bem como outros cursos conferentes de diploma ou certificado. Além disso, a ESFSM ministra também, em cooperação com as forças e serviços de segurança, os cursos de promoção nas respectivas carreiras. Ao mesmo tempo, é ainda responsável pela formação inicial dos candidatos ao ingresso nas carreiras do pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros, do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega e do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais.

Universidade da Cidade de Macau

A Universidade da Cidade de Macau mudou, em Setembro de 2010, de titular e em 2011, passou a designar-se por Universidade da Cidade de Macau. É uma instituição de ensino superior privado, que lecciona cursos de ensino superior. A Universidade tem, actualmente, as seguintes unidades académicas: Faculdade de Negócios, Faculdade de Turismo e Gestão Internacional, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Faculty of Innovation and Design, Faculdade de Finanças, Faculdade da Educação, Faculdade de Direito, Graduate School, School of Continuing Studies e Instituto Aberto Internacional. Ao mesmo tempo, tem 11 unidades de investigação, a saber: o Research Centre for Macau Social and Economic Development, o Institute for Research on Portuguese-speaking Countries, o Macau ‘One Belt, One Road’ Research Center, o Institute of Data Science, o Institute of Analytical Psychology, etc.

Universidade de São José 

Em Dezembro de 2009, o Instituto Inter-Universitário de Macau, criado em 1996 pela Fundação Católica do Ensino Superior Universitário, passou a chamar-se Universidade de São José (USJ), que é uma universidade católica particular. A USJ tem em total três campus: o Seminário de São José, o campus na NAPE e o campus na Ilha Verde, sendo composta por Faculdade de Estudos Religiosos e Filosofia, Instituto de Ciências e Ambiente, Faculdade de Negócio e Direito, Faculdade de Artes e Humanidades, Faculdade de Ciências Sociais e Educação, e Lifelong Learning Office. A língua veicular é o inglês, excepto no curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Linguística e Literatura, cuja língua veicular é o português. No ano lectivo de 2019, a USJ tornou-se o membro de Magna Charta Universitatum.

Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

O Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, outrora designado por Escola de Enfermagem e Partejamento Kiang Wu de Macau, instituição criada em 1923, convertida, em Novembro de 1999, em instituição privada do ensino superior, dedica-se à formação de quadros qualificados na área da enfermagem. É a instituição mais antiga de Macau a oferecer cursos em enfermagem. A Quality Assurance Agency for Higher Education (QAA) depositou a sua confiança no Instituto e identificou quatro práticas positivas do mesmo. O Instituto tem cursos de licenciatura, mestrado e de diploma de pós-graduação em cuidados e ciências da saúde. Além disso, o novo campus do Instituto que situado no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas foi inaugurado em Outubro de 2019, e entrará em funcionamento no ano lectivo de 2020/2021 de acordo com o plano.

Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, criada depois do estabelecimento da RAEM, em Março de 2000, é a primeira universidade integrada, sem fins lucrativos. A Universidade visa, principalmente, quadros qualificados nas áreas aplicadas e dispõe das seguintes unidades académicas: Faculdade de Ciências Informáticas, Faculdade de Negócios, Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina Chinesa, Faculdade de Gestão de Hotelaria e Turismo, Faculdade de Artes e Humanidades, Faculdade de Medicina, University International College e Faculdade de Farmácia, bem como, Departamento de Estudos Gerais e School of Liberal Arts. A MUST tem vários institutos e centros de investigação, incluindo o Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa, o Laboratório de Referência do Estado da Ciência Lunar e Planetária, o Laboratório da Biofísica e da Medicina Chinesa, o Instituto de Investigação Social e Cultural, o Instituto da Cidade Inteligente de Macau e o Centro de Normalidade Internacional de Medicina Chinesa de Macau. O University Hospital de Ciência e Tecnologia de Macau, dependente da Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, é a base do ensino clínico, da investigação científica e dos estágios da Faculdade de Medicina Chinesa e da Faculdade de Ciências da Saúde. Além disso, em 2020, a Universidade ocupou o 17.º lugar na categoria “Instituições do Ensino Superior das quatro regiões dos dois lados do Estreito da China” da Shanghai Ranking's Global Ranking of Academic Subjects e passou a integrar um dos 300 primeiros lugares do World University Rankings de 2020, da revista Times Higher Education.

Instituto de Gestão de Macau

O Instituto de Gestão de Macau, criado em 1988, subordinado à Associação de Gestão (Management) de Macau destina-se, em exclusivo, à prestação de serviços de educação e actividades de formação. Autorizado, em Julho de 2000, pelo Governo da RAEM, o Instituto tornou-se numa instituição do ensino superior, que concede graus académicos em Gestão. O Instituto ministra o curso de licenciatura de Gestão de Empresas (quatro anos lectivos), o curso de diploma de associado (dois anos) e o curso de diploma profissional (um ano) em Gestão de Empresas, recorrendo ao modelo de estudo integrado. A par do ensino presencial, são introduzidos ensinos na Internet para ajudar os estudantes a entenderem o conteúdo ensinado, para que possam seleccionar, conforme a sua disponibilidade, o horário de estudo, na Internet.  Em 2019, o curso do grau académico de licenciatura em Gestão de Empresas (Contabilidade) do Instituto foi reconhecido pela The Association of Chartered Certified Accountants (ACCA).

Instituto Milénio de Macau

O Instituto Milénio de Macau, criado em Agosto de 2001, é uma instituição privada do ensino superior. Os cursos são leccionados em complementaridade - diurnos e nocturnos - permitindo aos estudantes a escolha dos horários de estudo, a fim de responder à necessidade dos que trabalham por turnos. Os docentes são na sua maioria professores de renome internacional, vindos principalmente da University of Hong Kong e da Chinese Academy of Social Sciences, entre outras.