Posicionamento e orientação do desenvolvimento de Macau na Grande Baía - Vantagens e oportunidades da população de Macau

Breve Apresentação

A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (doravante designada por Grande Baía) é composta pelas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, e pelas seguintes nove cidades da província de Guangdong: Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing, com uma área total de 56 mil km2 e uma população de cerca de 70 milhões de habitantes até finais de 2017.

O objectivo das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” é, através do desenvolvimento das nove cidades da região do Delta do Rio das Pérolas e das duas Regiões Administrativas Especiais, Hong Kong e Macau, aprofundar a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, desenvolver em pleno as vantagens integradas das três regiões, impulsionar uma integração mais profunda na região, promover o desenvolvimento sinergético da economia regional, construir uma baía internacional de excelência que ofereça boas condições de habitação, trabalho e de deslocação.

Texto integral das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”

(Fonte: Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional de Macau)

49 Conteúdos das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” relacionados com Macau

(Fonte: Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional de Macau)

POSICIONAMENTO E RUMO DO DESENVOLVIMENTO DE MACAU NA GRANDE BAÍA

O mais importante dos planeamentos regionais é o posicionamento estratégico, assim relativamente ao posicionamento do desenvolvimento de Macau, o “Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020)” promove a construção de “Um Centro, Uma Plataforma” e o “13.º Plano Quinquenal da República Popular da China”, apoia a criação de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer e Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, realça também, a promoção da diversificação adequada e o desenvolvimento sustentável da economia de Macau. Estes posicionamentos têm sido enriquecidos e aperfeiçoados no quadro das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Considerando que o encontro multicultural na Grande Baía e a articulação com o desenvolvimento da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” da China e as “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” indicam que, Macau deve construir uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como predominante, promova a coexistência de diversas culturas. Desta forma, Macau tem tido um posicionamento de desenvolvimento a longo prazo de “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base”. Em suma, Macau desempenha um papel importante, o de “porta de entrada” na Grande Baía, trazendo turistas de todo o mundo, ao mesmo tempo que permite que as empresas invistam no exterior, através da Grande Baía. Para mais informação relevante consulte Conversas sobre a Grande Baía – Visões Académicas (Apenas a versão Chinesa se encontra disponível.)

DADOS ESTATÍSTICOS DA GRANDE BAÍA

Comparação entre a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as outras três Grandes Baías – Dados Económicos Básicos (Fonte: LegislativeCouncilSecretariat, HKSAR)
Grande Baia Guangdong-Hong Kong-Macau Grande Baia de Sao Francisco Grande Baia de Nova Iorque GrandeBaia de Toquio
Area Total (km2) 56,094 17,887 21,479 36,899
Populacao (10 mil) 7,116 782 1,998 4,418
PIB1(US$ 100 milhoes) 16,419.7 8,375.43 17,177.13 17,742.34
Crescimento real do PIB (%) 5.9 4.73 1.33 2.14
PIB per capita (US$) 23,075 107,1783 85,9743 40,1634
Trafego de passageiros nos aeroportos (10 mil) 21,490.0 8,570.7 13,806.8 12,556.9
Volume do trafego de carga e postal nos aeroportos (10 mil toneladas) 832.3 123.4 221.3 349.2
Movimento geral de contentores nos portos (10 mil TEUs) 7,441.9 242.1 718.0 824.23
Peso do sector terciario em relacao ao PIB (%) 66.1 72.13 83.53 77.04

A Baía de São Francisco abrange nove (9) condados, que a circundam. A área metropolitana de Nova Iorque abrange as cidades de Nova Iorque, Newark e Jersey, bem como os 25 municípios vizinhos. A Baía de Tóquio abrange Tóquio e os seus sete (7) municípios vizinhos.

Para obter mais dados estatísticos sobre a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, pode consultar a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

As Vantagens De Macau

Em todo o mundo, as grandes cidades metropolitanas estão localizadas em baías, todas elas têm características comuns: alta concentração, relações internacionais estreitas e um alto grau de abertura ao exterior. Neste momento, Macau possui estas características que podem, levá-la a tornar-se numa das melhores cidades do mundo.

Como uma das duas regiões administrativas especiais da Grande Baía, Macau tem a vantagem de possuir um alto grau de abertura ao exterior e um regime fiscal com uma taxa reduzida, bem como tem uma estreita ligação com as nove cidades do Interior da China dentro da Grande Baía. Em comparação com as três principais cidades, Hong Kong, Shenzhen e Guangzhou, devido ao seu contexto histórico único e à harmonia social e cultural, que permite que Macau desempenhe plenamente o seu papel de plataforma no seio das cidades metropolitanas integradas na Grande Baía, fazendo uma boa conexão entre a oferta e a procura de produtos entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa, bem como a sua ligação com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tornando-se, assim, estas em vantagens únicas de Macau.

1. O contexto histórico contribuiu para o posicionamento de Macau como Plataforma dos Países de Língua Portuguesa

Com base na longa história da cultura portuguesa em Macau, as relações entre Macau e os Países de Língua Portuguesa são, relativamente, estreitas, possuindo a língua e sistemas jurídicos semelhantes, sendo o único território do mundo que adopta, simultaneamente, o chinês e o português como línguas oficiais. Como ponte de ligação entre o Oriente e o Ocidente, Macau consegue estabelecer uma ligação precisa entre o Interior da China, os Países de Língua Portuguesa e a União Europeia, promovendo o comércio e o investimento bilaterais e multilaterais, proporcionando, ainda, uma porta de facilitação para as empresas chinesas se expandirem para o exterior, bem como fornecendo, também, por seu turno, uma plataforma de confiança para os investidores internacionais que vêm à China fazer negócios.

Com as boas relações entre Macau e os Países de Língua Portuguesa e com o apoio dos profissionais bilingues, actualmente, Macau e estes países já usufruem das vantagens de uma plataforma de abertura bilateral e de recursos, incluindo o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Centro de Liquidação em RMB para Países de Língua Portuguesa, para proporcionar serviços profissionais de línguas, de finanças, jurídicos e de informações para o comércio e investimento, a indústria, a cooperação regional, o intercâmbio humano e científico e tecnológico entre as empresas do Interior da China e os Países de Língua Portuguesa, explorando, possivelmente, em conjunto com o Interior da China, os mercados dos Países de Língua Portuguesa e de outros países Africanos e da América Latina. Actualmente, de entre os Países de Língua Portuguesa, o Brasil é um dos países dos BRICS com um desenvolvimento acelerado, e Moçambique, situado na África Oriental, onde o Quénia está a seu norte, pertencendo à zona de radiação da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, por outro lado, através de Portugal, membro da União Europeia, os produtos da Grande Baía podem entrar no vasto mercado da Europa. Tudo isto constitui uma boa base para Macau participar na construção da Grande Baía. As informações sobre relacionamento económico e comercial entre a China e os países de língua portuguesa podem ser consultadas Macauhub.

2. O ambiente social e cultural harmoniosos criam o posicionamento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer

Em Macau existe um grande número de pontos turísticos do Património Mundial. Em 2005, o sucesso da inscrição do “Centro Histórico de Macau” na Lista do Património Mundial da UNESCO permitiu a Macau mostrar ao mundo a sua singularidade histórica e cultural.

Desde que os portugueses se fixaram em Macau, em meados do século XVI, que esta cidade tem sido um local onde coexistem, há centenas de anos, as culturas oriental e ocidental. Ao longo de mais de 400 anos, a arquitectura da cidade, a arte, a religião, a gastronomia e a própria comunidade são reflexo da combinação entre as culturas oriental e ocidental, o que contribuiu para que Macau tenha um ambiente social e cultural harmonioso, com uma atmosfera de bom entendimento, inclusiva e amigável na sociedade. E, por esta razão, criou-se em Macau uma cultura de coexistência de festivais chineses e ocidentais, nomeadamente, as tradicionais celebrações chinesas do Ano Novo Lunar, a Festa do Deus Tou Tei, o Festival Tun Ng (Festival dos Barcos- Dragão), bem como as importantes festividades ocidentais da Páscoa, das Procissões da Nossa Senhora de Fátima e do Senhor dos Passos, e do Natal. Além disso, grandes eventos internacionais são, anualmente, realizados em Macau, neles se incluindo o Grande Prémio de Macau, o Festival Internacional de Música de Macau, o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, a Liga das Nações de Voleibol Feminino de FIVB, para que a cidade disponha, no Turismo, de ricos e diversificados recursos naturais e humanos.

Após o retorno de Macau à Pátria, com o rápido desenvolvimento do sector do jogo, as indústrias de hotelaria, de cultura e entretenimento, das feiras e das convenções e exposições, entre outros sectores relacionados com o Turismo, têm crescido a um ritmo acelerado, tornando Macau ainda mais internacional, sendo cada vez mais evidente o seu posicionamento como Centro Mundial de Turismo e Lazer.

Nos últimos anos, o desenvolvimento dinâmico da indústria das convenções e exposições, bem como o aumento da capacidade da passagem alfandegária, devido aos projectos da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do novo acesso entre Guangdong e Macau, permitiram que Macau seja, a nível do turismo de lazer e conferências de negócios, uma porta para que os turistas provenientes de todo o mundo possam ter acesso ao Interior da China.

3. A rede diversificada de chineses ultramarinos e seus familiares facilita a exploração do mercado da ASEAN

Ao longo dos anos, Macau tem sido um local de encontro e de residência de muitos chineses ultramarinos do Sudeste Asiático, pelo que possui uma grande rede de chineses ultramarinos. Em meados do século passado, devido à instabilidade política, em alguns países do Sudeste Asiático, os chineses ultramarinos, que aí tinham negócios, foram-se deslocando, a pouco e pouco, para Macau. Com a melhoria do ambiente político no seu local de origem, estes chineses ultramarinos e os seus familiares restabeleceram os laços com a sua antiga sociedade e como têm um bom conhecimento do desenvolvimento económico e a língua desses países, é-lhes fácil compreender e tratar das formalidades administrativas do governo. Por isso, as redes dos chineses ultramarinos com os seus familiares, residentes em Macau, têm vantagens únicas para a participação da RAEM no investimento e desenvolvimento dos países membros da ASEAN.

As Oportunidades de Macau

A Grande Baía tem uma população de 70 milhões de habitantes, com uma área de 56 milhões km2. Para além das duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, existem ainda duas cidades importantes da província de Guangzhou e de Shenzhen que têm um PIB posicionado nos primeiros dois lugares, além das cidades de Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing, o que constitui um conjunto de cidades com maior abertura e vitalidade económica do Sul da China. O sector de serviços de Hong Kong e Macau está relativamente mais desenvolvido. As nove cidades do Delta do Rio das Pérolas criaram uma estrutura industrial impulsionada, preliminarmente, por indústrias emergentes estratégicas, e à posterior apoiada por indústrias transformadoras avançadas e por serviços modernos como base. Daí, a Grande Baía ter um sistema industrial completo com um conjunto de vantagens visíveis e uma forte complementaridade económica. Em 2017, a economia da Grande Baía atingiu os 100 mil milhões de yuans, assim, estando Macau integrado nesta vasta economia, as suas potencialidades de desenvolvimento serão ilimitadas e poderão encontrar oportunidades em todo o lado.

Para Macau, o planeamento da Grande Baía está ligado, a nível nacional, ao planeamento estratégico da iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, e a nível regional, ao projecto concreto do “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”, bem como, ainda, necessitando, a nível externo, de criar “Um Centro, Uma Plataforma” e, a nível interno, de desenvolver as oportunidades da diversificação adequada da economia, o que não só constitui uma oportunidade importante para o futuro desenvolvimento de Macau, mas, também, um grande desafio para o Governo da RAEM.

1. Amplo espaço de empreendedorismo e de emprego

Em virtude da natureza homogénea da estrutura industrial de Macau, as escolhas de emprego são muito limitadas, a maioria dos jovens envolve-se nas indústrias relacionadas com o Jogo, quer a montante, quer a jusante. Em, termos relativos, a diversificação das indústrias das nove cidades integradas na Grande Baía, a mobilidade e o espaço de emprego são amplos, podendo, deste modo, criar, postos de trabalho suficientes para os jovens de Macau. Nas “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, sugere-se que sejam criadas no Interior da China plataformas como a base de empreendedorismo e de emprego para os jovens de Hong Kong e de Macau e, também, o centro de inovação e empreendedorismo e de intercâmbio, que visem estimular os jovens de Hong Kong e Macau a criarem as suas empresas, a exercerem actividades inovadoras, fazendo estágios e frequentando formação in loco no Interior da China; que se ofereça tratamento nacional aos residentes de Hong Kong e Macau nas matérias respeitantes ao emprego, segurança social, aquisição de habitação e viagem, no sentido de os atrair para trabalharem e residirem no Interior da China; que sejam protegidos plenamente os rendimentos provenientes das actividades desenvolvidas pelos residentes de Hong Kong e Macau no Interior da China e que seja feito um estudo no sentido de fazer aproximar os sistemas fiscais, ajustando as normas técnicas existentes, procurando aplicar aos contribuintes provenientes de Hong Kong e Macau os critérios fiscais dos respectivos territórios.

Agora, as políticas de incentivo à inovação e ao empreendedorismo juvenil já estão a ser lançadas, podendo os interessados consultar as informações sobre as respectivas políticas. (apenas disponível em língua chinesa), Ao mesmo tempo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais de Macau lançou, também, a Plataforma de informações sobre o emprego na Grande Baía (apenas em versão chinesa), visando disponibilizar, aos residentes de Macau, informações referentes a ocupações profissionais na Grande Baía.

2. Grande mercado comercial e grande rede da cadeia industrial

A pequena dimensão do mercado é um dos factores que impede o desenvolvimento económico de Macau. As “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” têm por objectivo promover o desenvolvimento integrado de Guangdong, Hong Kong e Macau, pelo que Macau pode aproveitar a oportunidade para expandir a sua cadeia industrial através da cooperação com o Interior da China e partilhar os recursos turísticos da Grande Baía e impulsionar uma estrutura industrial do “turismo +”, no sentido de dinamizar, através do Turismo, o desenvolvimento dos sectores das vendas por grosso e a retalho, comércio, medicina tradicional chinesa, cultura, criatividade e conservação da saúde. Por outro lado, Macau pode desenvolver, plenamente, o seu papel de plataforma, fazer uma boa articulação entre a oferta e a procura de produtos entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa, bem como criar uma ligação com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e organizar diversos fóruns e exposições relacionados com o tema “Uma Faixa, Uma Rota”, no intuito de formar uma marca de convenções e exposições com influência internacional, elevar a capacidade de Macau na organização de conferências internacionais, promover no exterior a cultura criativa do Interior da China e de Macau e promover os produtos com características chinesas, incluindo a medicina tradicional chinesa. As informações mais recentes podem ser consultadas aqui (apenas disponível em língua chinesa)

3. Melhoramento da estrutura económica de Macau e promoção do desenvolvimento diversificado da indústria

A simples estrutura industrial é o problema central da economia de Macau e a diversificação adequada é o rumo do desenvolvimento da conversão da estrutura económica de Macau.

As “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” consideram Macau como um dos corredores da inovação científica entre Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau. Actualmente, já foram criados, em Macau, os seguintes quatro Laboratórios de Referência do Estado: medicina tradicional chinesa, circuitos integrados, biomedicina e ciência lunar e planetária. Macau pode aproveitar estas plataformas, já existentes, de investigação científica, interligar os recursos inovadores nacionais e estrangeiros e procurar uma nova dinâmica económica através da indústria da tecnologia inovadora. Além disso, a dimensão da economia integrada da Grande Baía é muito vasta e as potencialidades de desenvolvimento dos sectores financeiros são ilimitadas. Macau pode aproveitar as suas próprias vantagens e características para criar novas indústrias de serviços como a plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o mercado bolsista denominado em RMB e a plataforma financeira verde, bem como desenvolver actividades financeiras com características próprias, tais como seguros de navios, aluguer de iates e seguros de saúde. As informações mais recentes podem ser consultadas aqui (apenas disponível em língua chinesa)

4. Forte apoio do Governo Central no âmbito do desenvolvimento das infra-estruturas de Macau

O desenvolvimento económico depende de uma boa rede de transportes e de infra-estruturas. As “Linhas Gerais” apresentam o conceito da construção e da utilização conjunta de infra-estruturas entre Macau e Zhuhai, incluindo o novo acesso entre Guangdong e Macau e o posto fronteiriço da Ilha de Hengqin, no sentido de apoiar Macau na construção de uma rede de transportes rápida e criar uma boa base para a integração de Macau no mercado económico e comercial da Grande Baía. Por outro lado, Macau obteve, em 2015, o direito à gestão de 85 km2 de área marítima, e no quanto à gestão e ao aproveitamento das áreas marítimas, o Governo Central apoia fortemente o desenvolvimento da economia marítima, em especial a economia inovadora e a economia azul de alto valor acrescentado. Estes projectos não são somente projectos relacionados com a vida da população de Macau, mas, também, dão um bom apoio ao desenvolvimento sustentável de Macau.

Ligação com a Grande Baía

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