Governo Central lança série de medidas benéficas a Macau e apoia desenvolvimento diversificado e adequado da economia local

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, acompanhado pelo secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, e pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, convocou, hoje (dia 24), na Sede do Governo, uma conferência de imprensa para apresentar uma série de medidas benéficas a Macau, lançadas pelo Governo Central, designadamente destinadas à retoma da economia local, ao aceleramento da construção de infra-estruturas, à promoção do desenvolvimento diversificado e adequado da economia, entre outras.

O Chefe do Executivo referiu que, o membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China, vice-primeiro ministro e líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau, Han Zheng, convocou, ontem (dia 23), em Pequim, uma videoconferência com o objectivo de auscultar a actual conjuntura económica em Macau e o ponto de situação dos trabalhos promovidos.

O Chefe do Executivo afirmou que, a videoconferência contou, também, com a participação do director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Zheng Xincong, do governador da província de Guangdong, Wang Weizhong, e do vice-governador, Zhang Xin. Ho Iat Seng afirmou que o Presidente, Xi Jinping, e o Governo Central estão a par do desenvolvimento de Macau, expressando o enorme reconhecimento na implementação sucedida da política de “Um País, Dois Sistemas”, com características próprias. O Governo Central apoia totalmente Macau na prevenção e controlo da epidemia, no apoio às empresas e ao bem-estar da população e na promoção do desenvolvimento diversificado e adequado da economia de Macau e, prestará apoio, nomeadamente, na construção de infra-estruturas, nos projectos em prol do bem-estar da população e no desenvolvimento diversificado e adequado da economia local, por forma a responder, eficazmente, às necessidades dos residentes.

Ao mesmo tempo, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin tem como objectivo criar condições favoráveis para o desenvolvimento diversificado e adequado da economia de Macau. Ho Iat Seng afirmou ainda que os serviços competentes do Governo Central, de acordo com o projecto geral, irão continuar a intensificar o apoio nas políticas e a promover a zona de cooperação para atingir um novo patamar. Guangdong e Macau devem optimizar de forma constante o novo sistema de negociação, construção e administração conjuntas e compartilhar resultados entre Guangdong e Macau, tornando a Zona de Cooperação Aprofundada numa nova plataforma de desenvolvimento diversificado e adequado da economia de Macau e, criando um novo espaço que beneficia a vida e o empregabilidade dos residentes.

O Chefe do Executivo afirmou que, de acordo com o espírito da videoconferência, o Governo Central lançará uma série de medidas que beneficiam Macau, tais como: retoma dos vistos electrónicos para visitantes, retoma, de formal gradual, de excursões turísticas e, a permissão, temporária e em primeiro, de excursões provenientes de “4 províncias e 1 cidade”, as quais são, as províncias de Guangdong, Zhejiang, Jiangsu, Fujian e a cidade de Xangai.

Relativamente às políticas para a retoma de vistos electrónicos e de excursões turísticas para Macau, Ho Iat Seng defendeu que, devido a esta forma de viajar ter sido interrompida, é necessário tempo para a sua retoma e, assim prevê-se que os respectivos trabalhos sejam implementados no final de Outubro ou no início de Novembro, com a esperança de alcançar 40 mil visitantes diários.

O Chefe do Executivo indicou que, neste momento, a fonte turística oriunda do Interior da China é extremamente importante para Macau e, comunicou junto do Governo Central as necessidades concretas da cidade. Antes da retoma dos vistos electrónicos e das excursões, Macau deve continuar a executar os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia e que as políticas de prevenção epidémica devem permanecer em conformidade com as do Interior da China. Existe ainda um mecanismo de interrupção e de retoma, na ocorrência de incidentes epidémicos graves em Macau ou nas “4 províncias e 1 cidade”, salientando que caso haja necessidade de implementar o mecanismo de interrupção as excursões a Macau serão suspensas. Contudo, ambas as partes possuem, igualmente, de um mecanismo de retoma, em que o número de dias para o regresso de excursões a Macau não carece de pedido junto do Governo Central e, tendo a Comissão Nacional de Saúde já consentido a restituição destes mecanismos após a negociação entre serviços de prevenção epidémica.

Ho Iat Seng afirmou que, o Governo Central presta, igualmente, apoio a Macau no que diz respeito a acelerar a concretização de grandes projectos de infra-estruturas, incluindo as obras da linha leste do Metro Ligeiro, dando consentimento ao arrendamento de um terreno situado nas Portas do Cerco, pertencente a Zhuhai, com uma área compreendida entre cerca de 3,000 m² e 4,000 m², no sentido de estender a estação do Metro Ligeiro, a partir das Portas do Cerco até ao Posto Fronteiriço Qingmao, a fim de optimizar a vida dos residentes. Quanto às obras de ampliação do aeroporto internacional de Macau, a intenção é ampliar a pista e a rampa de estacionamento de aviões, e que será estudado o início das obras da “ilha ecológica”, bem como, a questão do material dragado no mar. A futura linha de leste do Metro Ligeiro atravessará a zona de aterros, onde será necessária a escavação de lodos residuais os quais serão despejados posteriormente na ilha ecológica. A ilha ecológica situa-se na zona de águas profundas da foz do Rio das Pérolas e, a sua localização concreta será confirmada após ser executada a devida avaliação.

Relativamente a intensificar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Ho Iat Seng afirmou que, a Zona de Cooperação Aprofundada, um ano após a entrada em funcionamento, alcançou resultados satisfatórios e que, na videoconferência, foram abordados os trabalhos de controlo da passagem transfronteiriça da “primeira linha” e da “segunda linha” e a implementação, em breve, de políticas financeiras. Na ocasião, abordaram, ainda, a isenção do imposto de importação e a taxa de circulação, de modo a articular com as regras e os regimes adoptados em Macau, permitir que os residentes tenham um hábito de consumo semelhante em Hengqin, contribuindo para o aumentar o desenvolvimento integrado de Hengqin e Macau, impulsionando o desenvolvimento diversificado e adequado da economia.

Por fim, o Chefe do Executivo agradeceu a compreensão dos residentes de Macau relativamente ao impacto da COVID-19 na economia local, agradeceu, também, ao Governo Central por estar sempre a par da situação local, ter organizado reuniões temáticas e específicas destinadas à cidade, a fim de resolver a questão acentuada da falta de visitantes, considerando que Macau tem de revitalizar o sector de turismo, para retomar o seu dinamismo económico e, a economia da população. O Governo da RAEM continuará a promover o trabalho realizado, tendo em conta o 14.º Plano Quinquenal do Estado, o Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico de Macau e o Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, de modo a aumentar o ritmo do desenvolvimento diversificado e adequado da economia. (Mais)