Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2022: Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
(Boletim Oficial da RAEM n.º 12, Série II, de 23 de Março de 2022)
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2022: Subdelega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos
(Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2022)
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014, com as alterações dadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2014, Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2016, Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2016, Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2021: Cria a Comissão de Desenvolvimento de Talentos
(Boletim Oficial da RAEM n.º 4, Série I, de 27 de Janeiro de 2014)
